Polícia Ambiental de Caçador fiscaliza parcelamentos de solo em área rural

O objetivo das vistorias é inibir a venda de pequenas glebas de terras por “contratos”, desrespeitando a legislação municipal, estadual e federal



A Polícia Militar Ambiental de SC através do grupamento de Caçador está atuando juntamente com os fiscais da prefeitura de Caçador no combate e controle de parcelamentos do solo irregular no município. No mês passado os policiais atuaram juntamente com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), nesta mesma fiscalização.
O objetivo das vistorias é inibir a venda de pequenas glebas de terras por “contratos”, desrespeitando a legislação municipal, estadual e federal.
Pequenos sítios ou até mesmos lotes residenciais estão sendo comercializados sem qualquer condições ou planejamentos, inclusive atingindo áreas de preservação permanente.
O MPSC, através da promotoria do meio ambiente está contribuindo nessa fiscalização. Destaca-se ainda que a fiscalização irá monitorar imobiliárias, sites, grupos de “brechós” como por exemplo, o Facebook, os quais vendem terrenos muitas vezes irregulares por preços mais acessíveis.
A atividade além de crime ambiental pode gerar multa e embargo da área.
Antes de adquirir um imóvel seja ele rural ou urbano procure a prefeitura municipal de sua cidade para maiores informações.

Fonte: Polícia Militar Ambiental

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