Empresa de Caçador é multada em mais de R$ 10 mil por crime ambiental

Descaso com o meio ambiente pesou no bolso de empreendedor caçadorense que terá que arcar com multa e deverá dar destino correto ao lixo jogado em área inadequada



Uma empresa de Caçador foi autuada em mais de R$ 10 mil reais por cometer um crime ambiental. A aplicação da multa se deu após uma grande investigação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, unidade de Caçador. De acordo com a investigação, um caminhão foi flagrado jogando resíduos sólidos de construção civil no interior do município, em local inapropriado.
A equipe de jornalismo do Extra SC apurou o fato com exclusividade. A empresa envolvida no crime ambiental não teve o nome divulgado. De acordo com as investigações, no dia 3 de abril, véspera de Páscoa, um agente fiscal do IMA, seguiu o caminhão carregado de resíduos sólidos de construção civil.


“É importante lembrar que é comum encontrar em Caçador, diversos pontos com destinação inadequada de entulhos, Nosso agente passou a seguir o mesmo para verificar onde os resíduos seriam jogados”, explicou o Gerente Regional do IMA Caçador, Clesio Leonel Hossa.
Após percorrer aproximadamente 10 quilômetros, o veículo foi flagrado descarregando os resíduos em um terreno rural. Em abordagem, verificou-se que o local não possuía qualquer autorização do órgão ambiental competente (IMA-SC) para receber os resíduos.
Na semana passada, a equipe de fiscalização do IMA se deslocou novamente ao local para levantamento da área, e então lavrou Auto de Infração Ambiental, nos termos da lei que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, com base no artigo 62 que incorre em multas para quem lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.
A multa aplicada foi superior a R$10.000,00 reais, além da obrigação que o autuado terá de remover todos os resíduos e destinar para o local adequado, devidamente licenciado.
É importante destacar que além daquele que dispõem irregularmente os resíduos, pode sofrer a mesma sanção também aquele que gerou o resíduo e não se preocupou em verificar quem seria o responsável pela recolha e tampouco onde o resíduo seria disposto.


“Alertamos a comunidade que as fiscalizações, tanto por parte do IMA/SC quanto por parte da Polícia Militar Ambiental para coibir tais irregularidades serão reforçadas, e nos casos flagrantes, serão aplicadas as sanções administrativas pertinentes, sem prejuízo das responsabilizações na esfera civil e penal”, disse o Gerente Regional do IMA, Clésio. 
Ainda na semana passada, também foi flagrada outra situação similar, com outro empreendedor, cujo processo administrativo está em fase final de conclusão, e que também resultará em Auto de Infração Ambiental.
“Destacamos que a comunidade é um importante agente na fiscalização de tais irregularidades, podendo encaminhar denúncia tanto ao IMA/SC quanto à Polícia Militar Ambiental ou ainda ao setor de fiscalização ambiental da Prefeitura Municipal de Caçador”, finalizou Clésio.


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