Assassino de Saudades pode pegar entre 80 a 300 anos de prisão

Cálculo básico da pena de Fabiano Kipper Mai aponta para no mínimo, 80 anos de prisão ou, no cálculo extremo da lei, para 300 anos



Por: Andrielli Zambonin


O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu à Justiça que converta em preventiva a prisão do responsável pelo ataque a uma creche em Saudades (SC), em preventiva. Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, foi detido em flagrante pela Polícia Militar na terça-feira (4), depois de ter assassinado cinco pessoas – entre elas, três bebês.

O crime abalou o Brasil inteiro. Agora, a Polícia Civil trabalha incansavelmente nas investigações para se chegar ao que teria motivado a ação. Após cometer o crime, o jovem tentou suicídio. Ele se feriu gravemente e continua internado no Hospital em Chapecó. Mesmo internado, Fabiano já é considerado preso pelo sistema prisional.

De acordo com o delegado de polícia Jerônimo Marçal, responsável pelo caso, o preso foi autuado em flagrante por cinco homicídios triplamente qualificados. Além de uma tentativa de homicídio de uma criança, que logo após o crime foi transferida para hospital em Chapecó pela equipe do Helicóptero SAERFron da Polícia Civil.

As qualificadoras dos crimes foram motivo torpe, utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e a utilização de meio cruel. 

Em um cálculo básico, Fabiano pode chegar a receber uma pena mínima de 80 anos de prisão, caso todos os crimes e qualificadoras recebam o menor percentual. Já, dependendo da interpretação do juiz, em um caso extremo de justiça a pena máxima pode chegar a 300 anos. 

O cálculo foi feito com o apoio da advogada Márcia Helena da Silva. Considerando que cada homicídio tem pena mínima de seis anos, com a qualificadora, fica no mínimo 12 anos. Além disso, a cada qualificadora aumenta um terço da pena. 

Apesar de ser maior de 18 anos, o jovem ainda pode ter uma redução de pena por ser menor de 21 anos. Além disso, Fabiano pode tentar uma defesa com base na inimputabilidade ou semi-imputabilidade, que significa que o jovem não tem nenhuma condição de sanidade mental, ou tem essa condição parcial.

Outro ponto a ser analisado é que no Brasil, pela lei, uma pessoa só pode permanecer em regime fechado por 30 anos. O restante da pena é cumprido em regime semi-aberto ou de acordo com os benefícios da lei.

A defesa de Fabiano também pode tentar uma tese de “crime continuado”, que seria apenas um homicídio somado, e que também teria redução na pena.
Todas as hipóteses começam a ser colocadas em prática assim que o processo encerrar na polícia civil e for enviado ao poder judiciário, que terá de julgar Fabiano pelo crime cometido.


Depoimentos

Nesta quarta-feira e pelos próximos dias, a Polícia Civil de SC seguirá realizando os trabalhos no inquérito policial instaurado para apurar a motivação dos crimes. Estão sendo tomados depoimentos de testemunhas.

O delegado Jerônimo Marçal pretende realizar o interrogatório do autor nos próximos dias e aguarda também autorização judicial para acessar equipamentos eletrônicos apreendidos com o preso. A Polícia Civil espera ainda os laudos periciais em trabalho que está sendo feito pelo Instituto Geral de Perícias (IGP/SC).

DEIXE SEU COMENTÁRIO

DPCAMI trabalha na garantia dos direitos e deveres da criança e adolescente
Estado de saúde do caminhoneiro caçadorense inspira cuidados
Polícia Militar de Caçador recupera veículo furtado
Caminhoneiro caçadorense sofre acidente no Rio Grande do Sul
Desaparecido em Lebon Régis há seis meses volta para casa
Dois acidentes entre Calmon e Matos Costa nesta manhã
Caminhoneiro de Fraiburgo morre em acidente
Homem é preso por tráfico de drogas, porte ilegal de munição e ameaça
Deputado Coronel Mocellin sofre acidente com capotamento no Oeste