Governo de SC anuncia que vai pagar o 13º salário em três parcelas

A medida atende a 149.088 servidores civis e militares da administração direta, autarquias e fundações do poder Executivo, além de pensões previdenciárias

O Governo do Estado pagou na sexta-feira, 19, a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. A medida irá injetar R$ 216.673.352,70 na economia catarinense e atende a 149.088 servidores civis e militares da administração direta, autarquias e fundações do poder Executivo, além de pensões previdenciárias. O valor corresponde a 25% da gratificação e foi definido após criteriosa análise da viabilidade financeira das contas estaduais. 

“O Governo catarinense é um dos primeiros do país a efetuar o adiantamento do 13º salário. Desde que assumimos, adotamos medidas de austeridade para melhor aplicação dos recursos públicos”, disse o governador Carlos Moisés.

A segunda parcela, com mais 25% da gratificação natalina, será paga no dia 19 de agosto. A terceira e última parte será quitada até dia 17 de dezembro, conforme o cronograma divulgado no início de 2019. De acordo com o artigo 87 da Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, a gratificação natalina deve ser paga no mês de dezembro de cada ano e seu valor será calculado proporcionalmente aos meses de efetivo exercício.

Essa antecipação foi possível graças às medidas de contingência e de reformulação administrativa que o Governo vem adotando, tanto para gerar economia como para restituir ao tesouro os recursos devidos ao Executivo. Além de combater a sonegação e promover o incremento na arrecadação, sem aumentar impostos.

Para dimensionar o esforço do atual governo em provisionar os recursos necessários à antecipação do 13º salário, é importante ressaltar que, apenas em dívidas de financiamentos obtidos anteriormente, serão pagos, neste ano, um total de R$ 2,4 bilhões. Em 2018, esse valor foi de R$ 1,805 bilhão, enquanto em 2017, essa quantia não superou os R$ 1,264 bilhão. Destacando, ainda, a cobertura do déficit previdenciário, que superará em 2019 os R$ 3,9 bilhões.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Prefeitura de Caçador vai construir nova escola, no bairro Nossa Senhora Salete
Associação Esportiva Kindermann comemora 44 anos de fundação
Mirins participam de vivência na APAE
Vara da Família faz mutirão para solucionar casos de pensão alimentícia em Caçador
Vem para o Parque Central: Piquenique Literário será no domingo
Prefeitura de Lebon Régis finaliza recuperação de estrada
Iniciadas obras de revitalização da rua José Boiteux
Lebon Régis realiza Caminhada Ecológica e Cultural
Conselho de Cultura convida a comunidade para reuniões Setoriais
A CIDASC de Caçador será transferida para Videira