Debate contra o corte de verbas e a reforma da previdência

Em Caçador, cerca de 400 pessoas, se reuniram na Câmara de Vereadores para debater os impactos do corte de verbas e sobre a Reforma da Previdência

Parte do país parou hoje, 15 de maio, provocando uma greve nacional em defesa a educação.  Em Caçador, cerca de 400 pessoas se reuniram na Câmara de Vereadores para debater os impactos do corte de verbas e sobre a Reforma da Previdência. Estiveram presentes os estudantes e os professores do Instituto Federal, rede Estadual, Municipal e comunidade em geral.

O ato em Caçador foi idealizado por líderes sindicais e faz parte da greve Nacional da Educação, que acontece em várias cidades do país. Apesar da paralisação parcial dos professores, as aulas no município não foram afetadas e seguem normalmente.



“Estão presentes advogados especialistas na área previdenciária. O debate acontece entre os sindicatos, associações, Grêmio Estudantil do IFSC, entre outros. Foi uma grande discursão, com objeto de um regaste histórico e conscientização do que está acontecendo”, afirma a organizadora do evento e vice-coordenadora do Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), Ilone Moriggi.  

O integrante da Rede Nacional de Advogados Populares e palestrante, Fábio Dhein, afirma que toda essa discursão foi construída em função da PEC 06\2019, que pode alterar de forma profunda o regime previdenciário, assim quebrando a questão da solidariedade, no momento de crise conjuntural, em que a crise maior é de arrecadação. “Após a crise econômica instalada no País passou a ter a crise no processo das receitas do fundo de previdência, somando com a questão da saúde, Assistência Social e o sistema previdenciário”, relata. 

No decorrer do evento, solicitavam as pessoas presentes que são contra a Reforma da Previdência, a assinatura no baixo assinado. A ação está sendo realizada em todo Estado e ao final será entregue para o Senado Federal. 

“O Ministro, Paulo Guedes, busca economizar com essa reforma, mas podemos perceber que mais da metade é no regime geral de providência, justamente onde as metas das aposentarias são cerca de 1.400 reais. Ou seja, é uma reforma que irá atingir as pessoas mais carentes, onde que o regime deveria está protegendo”, relata Fábio Dhein.

O palestrante Luciano Veras enfatiza que a nova geração dará continuidade a essa luta. “Fico feliz em ver na plateia em um dia de greve nacional, um forte número de estudantes. É preciso passar a conscientização a estes estudantes. Essa nova geração terá que lutar e conscientizar que pertence a essa classe trabalhadora, que só a partir da luta deles que pode fazer com que conquistemos mais direitos”,  finaliza o advogado do Sindprevs-SC,  Luciano Vera.
O que diz o Governo

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.

Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos.

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